A Câmara Municipal de Araxá realizou na tarde dessa terça-feira (07) a primeira Reunião Ordinária de 2017. Conforme manda o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, essa primeira reunião ordinária do ano deve ser exclusivamente para a escolha dos nomes que vão compor as cinco comissões permanentes na Câmara Municipal.
O Presidente Fabiano Santos Cunha/PRB, já na abertura dos trabalhos, após as leituras e comunicados iniciais, apresentou os nomes dos vereadores já inscritos para compor as comissões. “Todas essas comissões são extremamente importantes. A primeira comissão, a de Finanças, Justiça, Legislação e Redação Final, é a comissão que, todo projeto que chega à Casa, necessariamente passa por ela, para analisar o quesito, principalmente, da constitucionalidade e a legalidade do Projeto. A Comissão seguinte, o projeto tramita de acordo com sua natureza. Se é ligado à educação, ele vai pra Comissão de Educação, Cultura e Saúde e assim consecutivamente”, explica o presidente da Casa.
A primeira foi a Comissão de Finanças, Justiça, Legislação e Redação Final. Através de colocação do nome e apreciação dos pares, foram definidos os Vereadores Luiz Carlos Bittencourt, César Romero da Silva (Garrado)/PR e Robson Magela/PRB.
Em seguida, foi a vez da Comissão Permanente de Serviços Urbanos e Obras Públicas, que ficou formada com os Vereadores Emílio Castilho/PR, Adolfo Maurício da Silva/PTdoB e José Valdez da Silva (Ceará)/PMB.
Na Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Planejamento Ambiental, Urbano e Rural foram eleitos os Vereadores Farley Pereira de Aquino/DEM, Fernanda Castelha/PSL e Raphael Rios/SD.
Para a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Saúde foram escolhidos os Vereadores Hudson Fiúza/PSL, José dos Reis de Paula (Zezinho)/PT e novamente o Vereador Raphael Rios/SD. Como o Presidente da Câmara não compõe nenhuma das cinco comissões, é necessário que outro parlamentar faça parte de dois grupos diferentes.
E finalizando a votação, os Vereadores João Bosco Junior/PTdoB, Carlos Roberto Rosa/SD e Edinho Souza/PTB foram eleitos para a Comissão de Esporte, Turismo, Lazer e Direitos Humanos. Até o dia 13 de fevereiro, os parlamentares que compõe cada comissão, após reuniões internas, vão definir e comunicar ao Jurídico da Casa e à Mesa Diretora, quem são os presidentes, relatores e membros de cada um dos grupos votados hoje.
No enceramento da Reunião Ordinária, o Presidente Fabiano nomeou a Comissão Especial para analises e visitas a entidades que solicitam o Atestado de Funcionamento. Para essa Comissão Especial, foram nomeados os Vereadores Emílio Castilho, Edinho Souza e Raphael Rios.
Eles vão acompanhar o jurídico da Câmara, que realiza esses serviços, durante as visitas às entidades e associações que solicitam o atestado. Na próxima semana, acontece a primeira Reunião Ordinária com uso de tribuna e apresentação de requerimentos e projetos.
“São cinco comissões e todas têm a sua importância. É uma forma inclusive do vereador se interagir muito com o mandato parlamentar, através do estudo nessas comissões. Portanto, ficaram, todas as comissões, muito bem estruturadas e a gente espera que todos os vereadores possam ter um grande trabalho ao longo desse ano legislativo.”, finaliza Fabiano.
Ascom Câmara Municipal de Araxá
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