Araxá conta com duas instituições de acolhimento que atendem crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, afastadas do convívio familiar em razão da vulnerabilidade ou situações de risco vivenciadas em sua rotina. A Casa Lar e Casa Abrigo têm mais de 15 anos de atuação em prol desse serviço executado por cerca de sessenta profissionais. De acordo com os dados da Fundação da Criança e Adolescente de Araxá (FCAA), pasta responsável pela gestão das referidas casas, o número de acolhidos em 2016 chegou a 63, e, até esse mês, o serviço de acolhimento foi efetuado para 44 crianças e adolescentes.
Os acolhidos seguem uma rotina programada pela coordenação das duas casas com atividades lúdicas de esporte e lazer. As equipes que trabalham nessa linha de acolhimento são compostas por educadores sociais, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, dentre outros profissionais. Esse trabalho é feito em rede com a participação de diversos segmentos, destacando-se dentre eles, o juizado da Infância e Juventude, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, o Centro Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
De acordo com a coordenadora da Casa Abrigo, Taciana Almeida, as instituições de acolhimento não fecham e atendem 24 horas por dia. “Todos estão aqui sob os nossos cuidados, temos essa responsabilidade de zelar por eles. Não pegamos criança ou adolescente para cuidar porque foi abandonado. Quem sempre vai decidir para o acolhimento ou não será a Vara da Infância. As instituições de acolhimento são a emergência da assistência social e estamos aqui para acolher”, comenta.
Segundo a coordenadora da Casa Lar, Madalena Fátima Silva, o trabalho das instituições é pautado principalmente em cima dessas famílias vulneráveis, que, por algum motivo, estão passando por situação de risco. “Trabalhamos em rede para auxiliar as famílias com o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), dentre vários segmentos, que nos ajudam nesse retorno da criança para a sua família de origem. Em último caso, se for verificado realmente a não possibilidade do retorno do acolhido à família, a criança é encaminhada para adoção”, relata a coordenadora.
Para continuar prestando um bom serviço à comunidade, a Prefeitura de Araxá já deu início as obras de construção da Casa Lar e Casa Abrigo, situada na Avenida João Moreira Sales, bairro Dona Beja, com uma proposta de unificar as duas instituições de acolhimento em um só espaço. O presidente da FCAA, Édson Justino Barbosa, reforça a importância da sede própria. “Hoje, a Casa Abrigo e Casa Lar funcionam em casas alugadas. Apesar de estarmos relativamente bem acomodados, não é como uma casa própria. Evidentemente, que um projeto idealizado e construído com a finalidade específica tem suas características próprias. Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) ditam orientações técnicas a todos os atores do sistema de garantia dos direitos, a fim de que a medida de acolhimento institucional tenha por base os princípios da excepcionalidade (situação excepcional) e brevidade (de curta duração), privilegiando o direito da convivência familiar”, esclarece o presidente.
A promotora Mara Lúcia Silva Dourado reforça a importância do trabalho e esforço do Executivo em atender à reivindicação de dispor de sede própria para as instituições. “O acolhimento institucional, embora afasta a criança desse ciclo de violência, não deixa de ser uma medida drástica na medida em que ela vai sentir os efeitos desse afastamento. É preciso que ela seja acolhida em um ambiente harmonioso, alegre e bonito que amenizem esse drama. Hoje, temos duas casas no município e a construção desse complexo é uma reivindicação antiga do Ministério Público, profissionais que lidam com essas crianças e da lei. A legislação traz uma série de requisitos técnicos para o funcionamento desses espaços, e esse complexo vem atender justamente essa legislação. A obra seguirá as normas técnicas do serviço de acolhimento institucional”, destaca a promotora.
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