A Santa Casa de Misericórdia de Araxá paralisou a realização de cirurgias eletivas na última segunda-feira, 16 de abril. Cirurgias eletivas são aquelas agendadas com antecedência. O vereador Robson Magela (PRB) foi informado sobre a situação por pacientes que tiveram cirurgias canceladas e esteve no hospital nesta quarta-feira, 18 de abril, conversando com o provedor Antônio Ribeiro da Silva sobre os problemas financeiros enfrentados pela Santa Casa. O hospital está atendendo apenas casos de emergência e urgência encaminhados pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Segundo o provedor, a Santa Casa decidiu paralisar a realização de cirurgias eletivas por causa da situação financeira crítica do hospital, que não tem dinheiro para pagar fornecedores de materiais e medicamentos. Falta dinheiro também para o pagamento da conta de energia elétrica e para o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A lavanderia do hospital não funcionou em um dia da semana passada por falta de insumos.
A Santa Casa decidiu no último dia 3 de abril que cancelaria as cirurgias eletivas e comunicou à Secretaria Municipal de Saúde, ao Ministério Público e ao Conselho Municipal de Saúde. Após ser comunicada, a Secretaria de Saúde enviou medicamentos e materiais para o hospital a fim de que as cirurgias eletivas continuassem a ser realizadas. Como os medicamentos e materiais enviados pela Prefeitura foram utilizados e não houve a reposição, a direção do hospital cancelou as cirurgias eletivas no início desta semana. A princípio foram canceladas todas as cirurgias marcadas até o dia 30 de abril.
Antônio Ribeiro informou que a Santa Casa tem uma despesa mensal de cerca de R$ 1,1 milhão, sendo que o déficit por mês é de R$ 133 mil. Ele explicou ao vereador Robson que a Prefeitura de Araxá paga os plantões médicos do hospital, que ficam em cerca de R$ 3 milhões por ano. Além disso, o Governo Municipal firmou convênio para realizar exames de tomografia, ressonância e raio-X de março a dezembro deste ano no hospital, o que deve diminuir o déficit mensal. A Santa Casa ainda recebe o pagamento da Prefeitura pelos serviços de lavanderia que presta para a UPA.
O provedor revelou que a Santa Casa ainda não recebeu duas emendas parlamentares de deputados federais que foram destinadas ao hospital, que juntas somam R$ 335 mil. O hospital também não recebeu os repasses de dois programas do Governo de Minas Gerais: Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais Gestão Compartilhada e Incentivo (Pro-Hosp), Programa de Urgência e Emergência (Pro-Urge). São R$ 222 mil do Pro-Hosp e R$ 418 mil do Pro-Urge. Todos os repasses das emendas e dos programas do Governo do Estado têm que passar pela Prefeitura Municipal para chegar ao hospital.
O vereador Robson Magela se mostrou bastante preocupado com a situação relatada pelo provedor e entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, que informou que os R$ 335 mil, referentes às emendas parlamentares destinadas para a Santa Casa, foram depositados na conta da Prefeitura de Araxá e serão repassados para o hospital até a próxima segunda-feira, 23 de abril. Com esse repasse, o hospital poderá retomar a realização das cirurgias eletivas na semana que vem. A Secretaria de Saúde também informou que o Governo de Minas ainda não fez nenhum depósito referente ao Pro-Hosp para a Santa Casa.
Sobre o Pro-Urge, o Governo de Minas deixou de realizar os repasses de dezembro de 2016 a março de 2018, quando depositou todo o valor correspondente ao período em atraso. Os R$ 418 mil do Pro-Urge estão na conta da Prefeitura aguardando que o Conselho Municipal de Saúde aprove o plano de trabalho apresentado pela Santa Casa. O Governo de Minas criou um impasse ao atrasar os repasses e depositar tudo de uma vez agora. A Procuradoria-Geral do Município estuda um instrumento jurídico para solucionar esse impasse, pois a princípio o hospital não pode utilizar os recursos do Pro-Urge para quitar dívidas de 2017.
Robson Magela se mostrou aliviado com a liberação das emendas parlamentares, mas continua preocupado com o futuro da Santa Casa. “Foi um alívio saber que o dinheiro das emendas será liberado até segunda-feira e que as cirurgias eletivas serão retomadas. Porém, é preciso ainda que o Governo do Estado envie os recursos do Pro-Hosp e a Prefeitura encontre uma solução para liberar o dinheiro do Pro-Urge, que vai ajudar muito nas despesas do hospital. A população também pode ajudar a Santa Casa, pois ela é de todos nós araxaenses. As pessoas podem procurar o hospital e autorizar o débito de algum valor na conta de água para ser destinado à Santa Casa”, disse o vereador.
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