Secretaria de Ação e Promoção Social apresenta Programas de Assistência Social aos Conselhos e Ministério Público

Durante reunião de trabalho, nesta terça-feira, 15, o Secretário de Ação e Promoção Social, Moisés Cunha esclareceu os critérios exigidos e os requisitos necessários para que as entidades tenham acesso aos programas de Assistência Social ofertados em Araxá. Além de receber orientações sobre cada programa, os participantes ganharam material explicativo sobre os equipamentos disponibilizados à população via Prefeitura, entre eles, Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Passe Livre Municipal, Identidade Jovem (ID Jovem), Casa do Pequeno Jardineiro, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Programa de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas).

Além do secretário Moises Cunha e da promotora Mara Lúcia Silva Dourado, também participaram do encontro, representantes das seguintes entidades: Conselhos Municipais do Idoso de Araxá (CMIA), dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Assistência Social (CMAS) e das Políticas de Álcool e Drogas de Araxá (COMAD), dos Núcleos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Centro de Referência a Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), da Casa do Pequeno Jardineiro e do Conselho Tutelar.

De acordo com o secretário Moises, a reunião de trabalho, além de muito produtiva, contribuiu para fortalecer o elo entre os Conselhos Municipais e a Secretaria. “Muitas dúvidas existentes entre os conselheiros, sobre os Programas podem ser sanadas na medida que nossos contatos se tornam mais próximos e mais diretos. Como cada Programa tem uma legislação específica, é importante que cada conselheiro, que cada entidade conheça os critérios exigidos na Lei. Para dinamizar nosso trabalho, na medida que recebermos novas informações sobre os Programas, faremos reuniões e repassaremos as informações aos representantes das entidades e dos conselhos”, explica o secretário.

A promotora de Justiça, Mara Lúcia Silva Dourado, destaca que a reunião foi extremamente positiva no sentido de apresentar todos os programas sociais disponíveis para a população carente do município. “A reunião trouxe para nós, componentes da rede de atendimento, informações de como podemos orientar as famílias que procuram os mais diversos espaços para ter acesso a esses benefícios. Do ponto de vista do Ministério Público que atende diariamente famílias, crianças e adolescentes de extrema vulnerabilidade, reuniões como essa são importantes para nos esclarecer como devemos proceder para orientá-los na busca de determinados apoios e também para se sentirem fortalecidos”, pontua Dra. Mara Dourado.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a participação do conselho nessas reuniões é de extrema importância para que o público atendido pelas organizações que compõe o CMDCA tenha conhecimento do que é e do que pode ser ofertado a população. "Conhecimento nunca é demais e esse tipo de integração sempre é válido para todos”, conclui a presidente.